Política de Privacidade

Associação Tocantinense de Startups CNPJ 57.921.002/0001-30 — Palmas – TO

Esta Política explica quais dados pessoais a Associação Tocantinense de Startups ("Associação", "nós") coleta pelo site startupto.com.br, para que os usamos, com quem os compartilhamos e como você pode exercer seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e o art. 27 do nosso Regimento Interno.

1. Quem é o controlador dos dados

A Associação Tocantinense de Startups, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 57.921.002/0001-30, com sede em Palmas – TO, é a controladora dos dados pessoais tratados neste site.

Canal de privacidade: startuptocantins@gmail.com — use este e-mail para qualquer dúvida ou solicitação sobre seus dados.

2. Quais dados coletamos

Ao se cadastrar na Comunidade (gratuita): nome, e-mail, WhatsApp e cidade.

Ao solicitar associação (Associado): além dos dados acima, CPF ou CNPJ, nome da startup, setor, estágio, site e logo.

Ao pagar a anuidade: os dados do cartão de crédito são informados diretamente ao Stripe, nosso processador de pagamentos. Não recebemos nem armazenamos o número do seu cartão. Recebemos apenas a confirmação do pagamento, a situação da assinatura e as datas de vencimento.

Ao usar sua conta: registros de acesso (data, hora e endereço IP), exigidos pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), e o histórico de alterações da sua situação de associado.

Ao navegar no site: estatísticas de visitação agregadas e anônimas (Vercel Analytics), sem cookies de rastreamento e sem identificar você individualmente.

Diretoria: nome, cargo, foto e mini biografia dos membros da Diretoria são publicados na página "Diretoria", com autorização de cada membro.

3. Para que usamos seus dados e com qual base legal

Não usamos seus dados para publicidade de terceiros, não vendemos dados e não tomamos decisões automatizadas sobre você.

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com fornecedores necessários para operar o site, que atuam como operadores e tratam os dados segundo nossas instruções:

• Supabase — banco de dados e autenticação (login por e-mail).
• Stripe — processamento de pagamentos com cartão de crédito.
• Resend — envio de e-mails transacionais.
• Vercel — hospedagem do site e estatísticas anônimas de visitação.
• Sanity — gestão do conteúdo editorial do site (notícias, eventos, páginas). Não guardamos dados de associados no Sanity.

Ao entrar no grupo de WhatsApp da Comunidade, seu número passa a ser visível aos demais participantes e tratado também pela Meta, conforme a política de privacidade do WhatsApp.

Podemos ainda compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

5. Transferência internacional

Alguns desses fornecedores armazenam dados em servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências ocorrem nas hipóteses do art. 33 da LGPD, com fornecedores que adotam cláusulas contratuais e medidas de segurança compatíveis com a lei brasileira.

6. Por quanto tempo guardamos

• Cadastro na Comunidade: enquanto você mantiver sua conta. Você pode pedir a exclusão a qualquer momento.
• Dados de Associado: enquanto durar a associação e, depois do desligamento, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais, contábeis e fiscais (em regra, 5 anos) e para o exercício regular de direitos.
• Registros de acesso: no mínimo 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
• Vitrine: sua startup deixa de aparecer imediatamente quando você retira o consentimento, quando sua associação deixa de estar ativa ou quando você exclui sua conta.

Ao fim desses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

7. Seus direitos

Como titular, você pode, a qualquer momento e gratuitamente (LGPD, art. 18):

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados — a maior parte diretamente na sua área do associado;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• retirar o consentimento (por exemplo, sair da Vitrine);
• se opor a tratamentos que considere irregulares.

Para exercer seus direitos, use a opção "Solicitar exclusão dos meus dados" na área do associado ou escreva para startuptocantins@gmail.com. Responderemos em até 15 dias. Alguns dados podem precisar ser mantidos mesmo após o pedido, quando a lei nos obrigar a guardá-los (item 6).

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: conexão criptografada (HTTPS), login sem senha por link enviado ao seu e-mail, controle de acesso para que cada pessoa veja apenas os próprios dados, acesso administrativo restrito a membros autorizados da Diretoria e registro das alterações feitas nos cadastros.

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme a lei.

9. Cookies

Usamos apenas cookies estritamente necessários para manter você conectado à sua conta. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento. As estatísticas de visitação são coletadas sem cookies.

10. Idade mínima

O cadastro é destinado a pessoas maiores de 18 anos, conforme o art. 11 do Estatuto Social. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização fica sempre no topo desta página. Se as mudanças forem relevantes, avisaremos os associados por e-mail.

12. Contato

Associação Tocantinense de Startups Palmas – TO startuptocantins@gmail.com